Art.º 65 · Decreto-Lei n.º 162/90 — Responsável pela condução dos trabalhos

1 -Em cada turno deve haver um responsável pela condução dos trabalhos no fundo do poço e pelo estrito cumprimento das normas gerais de segurança e específicas do próprio trabalho.
2 -O responsável pela condução dos trabalhos deve proceder a uma inspecção geral do poço antes da descida da sua equipa.
3 -O responsável pela condução dos trabalhos deve ser a última pessoa a subir e, no caso de turnos consecutivos, deve comunicar ao seu substituto as condições em que se encontram os trabalhos.

Artigo 65.º — Responsável pela condução dos trabalhos