Compete à Secção das Organizações não Governamentais:
- a)Contribuir para a definição da política familiar, transmitindo a posição assumida pelas diversas organizações;
- b)Pronunciar-se sobre a elaboração e execução de projectos específicos em ordem à valorização das famílias e à melhoria das suas condições de vida;
- c)Propor novas formas de apoio às famílias;
- d)Colaborar na concretização da política definida, nomeadamente através da realização de projectos comuns e da mobilização das organizações.