Compete à Secção de Organizações não Governamentais:
- a)Contribuir para a definição da política relativa à situação das mulheres e à igualdade de direitos e oportunidades, transmitindo a posição assumida pelas diversas organizações;
- b)Colaborar na concretização da política definida, nomeadamente através da realização de projectos comuns e da mobilização das mulheres ou dos grupos a que as organizações têm acesso;
- c)Pronunicar-se sobre o programa anual de actividades da Comissão, bem como sobre os projectos que lhe sejam submetidos.