- 1 -A perfuração, quando mecânica, deverá ser húmida, podendo a Direcção-Geral de Geologia e Minas permitir a captação a seco das poeiras, quando forem utilizados aparelhos de comprovada eficiência.
- 2 -Desde que não haja contra-indicação séria, toda a perfuradora deve ser provida de muleta e mantida em bom estado de funcionamento.
- 3 -Os martelos picadores e roçadouras devem ser dotados de pulverizadores de água.
Artigo 136.º — Perfuração
Vigente desde: 15/01/1985
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Em vigor desde 15/01/1985