O consultório deve preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:
- a)Dispor de uma área útil mínima de 25 m2;
- b)Dispor de instalações sanitárias com acesso pela área não clínica;
- c)Possuir sala de espera e sala de consulta independentes, devendo a primeira dispor de, pelo menos, lugares sentados para os utentes e a segunda de lavatório com água corrente e equipamentos de higiene das mãos não reutilizáveis;
- d)Dispor de equipamento adequado aos exames e intervenções que pratica por rotina;
- e)Dispor de rede de frio para conservação de produtos biológicos, reagentes ou outros que exijam temperaturas baixas, bem como de armários e ou compartimentos para arrumação, conservação e separação apropriadas, em função da sua natureza, dos diversos produtos e materiais;
- f)Possuir contrato válido para a recolha de resíduos;
- g)Garantir durante todo o horário de funcionamento a presença permanente de, pelo menos, um médico veterinário.