- 1 -A AFA é um estabelecimento de ensino superior público universitário militar, regulado por legislação própria.
- 2 -A AFA tem por missão formar os oficiais da Força Aérea, habilitando-os ao exercício das funções que estatutariamente lhes são cometidas, conferir as competências adequadas ao cumprimento das missões da Força Aérea e promover o desenvolvimento individual para o exercício das funções de comando, direção e chefia.
- 3 -O Comandante da AFA é um major-general, na direta dependência do CEMFA.
Artigo 26.º — Academia da Força Aérea
Vigente desde: 29/12/2014
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