À Divisão de Estudos de Renovação Urbana cabe:
- a)Promover a qualificação das áreas urbanas existentes susceptíveis de planos de renovação e conservação urbana, nomeadamente nos aspectos viários, arquitectónicos, monumentais, arqueológicos e históricos;
- b)Assegurar a elaboração de estudos necessários ao desenvolvimento e reestruturação das áreas urbanas classificadas;
- c)Elaborar pareceres técnicos.