À Divisão de Planeamento e Gestão compete:
- a)Elaborar e coordenar o orçamento do Ministério e a afectação dos recursos financeiros dos serviços e institutos, tendo em vista a execução dos planos de actividades superiormente aprovados;
- b)Efectuar o controlo da execução orçamental e manter um permanente acompanhamento de execução financeira dos programas e projectos de investimento dos serviços e institutos do Ministério, disponibilizando os elementos necessários à sua avaliação;
- c)Colaborar com os serviços competentes na formulação dos indicadores estatísticos de natureza económico-financeira relevantes para a área do ambiente, assegurando a recolha e o tratamento de informações necessárias, em articulação com os serviços competentes;
- d)Elaborar o relatório anual sobre a gestão efectuada com uma discriminação dos objectivos atingidos, bem como o grau de realização dos programas;
- e)Elaborar programas e projectos de investimento da responsabilidade da Secretaria-Geral, bem como fazer o seu acompanhamento;
- f)Estudar, promover e coordenar as acções referentes à racionalização, normalização e simplificação dos procedimentos e circuitos administrativos e suportes de informação;
- g)Estudar, divulgar e acompanhar, a nível do Ministério, a criação de técnicas modernas de gestão administrativa no âmbito da burótica, microfilmagem e sistemas de informação;
- h)Assegurar e coordenar o estudo, a definição e a implantação de soluções informáticas a nível do Ministério e a gestão dos recuros informáticos da Secretaria-Geral.