São atribuições da Divisão de Arquitectura e Estruturas:
- a)Elaborar ou contratar e acompanhar estudos e projectos de grandes empreendimentos, bem como de mobiliário e equipamento complementar, quando tal lhe for determinado;
- b)Pronunciar-se sobre estudos e projectos, incluindo de mobiliário, decoração e equipamento complementar, quando solicitados;
- c)Emitir normas e instruções, inclusive relativas à segurança em edifícios ou imóveis classificados;
- d)Apoiar os serviços regionais e colaborar com outros serviços da DGEMN ou estranhos a ela, no âmbito das suas atribuições.