No anexo II da Portaria n.º 488/90, de 29 de Junho, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Portarias n.os 127/94 e 102/97, respectivamente de 1 de Março e de 14 de Fevereiro, e pelos Decretos-Leis n.os 21/2001, 215/2001, 68/2003, 300/2003 e 116/2004, respectivamente de 30 de Janeiro, de 2 de Agosto, de 8 de Abril, de 4 de Dezembro e de 18 de Maio, é suprimida a rubrica referente à substância activa canfecloro.
Artigo 9.º — Alteração à Portaria n.º 488/90, de 29 de Junho
Vigente desde: 19/08/2004
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Em vigor desde 19/08/2004