À Divisão de Relações Públicas compete:
- a)...
- b)Apoiar o Gabinete Técnico de Prevenção nas acções que este venha a empreender junto do público;
- c)...
- d)...
- e)...
ARTIGO 30.º — (Competência da Divisão de Relações Públicas)
Vigente desde: 29/02/1980
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Em vigor desde 29/02/1980