À Divisão de Informação e Documentação compete:
- a)Gerir o centro de documentação central do Ministério da Cultura;
- b)Proceder ao tratamento e difusão de documentos, bem como de informação relevante para a área da cultura;
- c)Recolher documentação bibliográfica e outros elementos documentais com interesse para a área da cultura;
- d)Elaborar e manter actualizado o cadastro documental e bibliográfico da SG;
- e)Organizar e manter bases de dados de legislação permanentemente actualizadas, viabilizando a sua consulta pelos serviços do MC e outros utentes e assegurando a sua ligação a outras bases de dados específicas;
- f)Apoiar os serviços do MC e os gabinetes dos membros do Governo da área da cultura em matéria de documentação, assegurando a realização de trabalhos gráficos e de reprografia de que os mesmos necessitem;
- g)Editar ou assegurar a edição das publicações e outros trabalhos da SG;
- h)Pronunciar-se sobre o manifesto interesse cultural de actividades e sobre a utilidade pública de entidades, em colaboração com os demais serviços do MC.