Artigo 2.º — Objecto

A SG é o serviço central do Ministério da Cultura que tem por objecto a coordenação, concepção, estudo e apoio técnico aos serviços e organismos do Ministério nos domínios do planeamento, gestão de recursos humanos, financeiros e patrimoniais, organização e modernização administrativa, relações públicas e documentação, bem como de apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo da área da cultura.