A Organização para a Emergência Energética é a organização sectorial de apoio ao Governo para situações de emergência energética, integrando, a nível operacional, a Direcção-Geral de Energia e a Comissão de Planeamento Energético de Emergência e, a nível consultivo, o Conselho Nacional de Emergência Energética, competindo-lhe:
- a)Em situação normal, assegurar a coordenação do planeamento e preparação para situações de carência grave no abastecimento energético;
- b)Em situação de crise, assegurar a execução dos procedimentos e medidas adoptados.