Art.º 44 · Decreto-Lei n.º 231/93 — Composição do Comando-Geral

1 -O Comando-Geral da Guarda abrange o conjunto dos meios postos à disposição do comandante-geral para o exercício da sua acção de comando.
2 -O Comando-Geral corresponde ao quadro II anexo ao presente diploma, que dele faz parte integrante, e compreende:
1. a)O chefe do Estado-Maior da Guarda;
2. b)O subchefe do Estado-Maior da Guarda;
3. c)O Estado-Maior Geral ou Coordenador;
4. d)O Estado-Maior Especial ou Técnico;
5. e)O Gabinete do Comandante-Geral;
6. f)O Laboratório Metrológico;
7. g)A Secretaria-Geral;
8. h)O Conselho Administrativo;
9. i)A Formação do Comando;
10. j)A Banda de Música;
11. l)A Biblioteca;
12. m)O Museu;
13. n)O Centro Gráfico.

Artigo 44.º — Composição do Comando-Geral