- 1 -O EMC é dirigido por um vice-almirante ou tenente-general, o qual desempenha as funções de chefe do Estado-Maior Conjunto (CEMCONJ).
- 2 -O EMC tem a seguinte estrutura:
- a)Divisão de Planeamento Estratégico Militar;
- b)Divisão de Comunicações e Sistemas de Informação;
- c)Divisão de Recursos.
Artigo 9.º — Estrutura
Vigente desde: 15/09/2009
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