Ao Centro de Documentação e Informação compete:
- a)Organizar e assegurar o funcionamento de um centro de documentação e informação na DGAC, com vista a:
Apoiar, em matéria de documentação e informação, os órgãos e serviços da DGAC, nomeadamente através da construção de um thesaurus para uniformização da linguagem documental, e estabelecer as condições para uma integração num futuro sistema nacional de informação;
Criar núcleos de documentação junto das direcções de serviços e formular normas de actuação e coordenar as respectivas actividades;
Promover o levantamento dos fundos documentais existentes e a difusão de toda a informação resultante do tratamento documental realizado;
Colaborar com outros centros de documentação e informação, designadamente no sector dos transportes, nacionais e estrangeiros;
- b)Assegurar a informação aeronáutica, designadamente:
Propor as normas de funcionamento dos centros de informação aeronáutica e fiscalizar o seu cumprimento;
Promover a publicação e a actualização dos manuais de informação aeronáutica;
Emitir os notam's;
Emitir os circuladores de informação aeronáutica;
- c)Assegurar os serviços de reprografia, desenho, fotografia e cartografia necessários ao processamento da produção do CDI e dos outros órgãos e serviços da DGAC, bem como as respectivas reprodução e expedição.