Artigo 3.º — (Objecto principal)

A Empresa tem por objecto principal a exploração de actividades industriais e comerciais que envolvam o aproveitamento, a transformação e distribuição de hidrocarbonetos ou de produtos deles derivados, nomeadamente hidrocarbonetos aromáticos e gás natural, excluindo a refinação de petróleos e a produção e comercialização de compostos olefínicos e a dos hidrocarbonetos aromáticos de base (BTX).