Artigo 10.º — Estrutura orgânica

Vigente desde: 24/12/1996

1 -A ESPE compreende:
1. a)O comandante;
2. b)Os órgãos de conselho;
3. c)A direcção do ensino;
4. d)O corpo docente;
5. e)O corpo de alunos;
6. f)Os serviços e órgãos de apoio.
2 -São órgãos de conselho:
1. a)O conselho científico-pedagógico;
2. b)O conselho de disciplina.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 24/12/1996

Comparar versões deste artigo

Jurisprudência relacionada