Os produtos a que se refere o presente diploma devem ser mantidos às seguintes temperaturas máximas:
- a)Na armazenagem:
- i)4ºC, o bacalhau e espécies afins, salgados, verdes e semi-secos, e respectivos subprodutos;
- ii)7ºC, o bacalhau e espécies afins, salgados secos, e respectivos subprodutos;
- b)Na exposição para venda:
- i)4ºC, o bacalhau e espécies afins, salgados, verdes e semi-secos, e respectivos subprodutos;
- ii)7ºC, o bacalhau e espécies afins, salgados secos, quando sejam comercializados pré-embalados ou não pré-embalados em postas.