Compete à Secção de Orçamento e Contabilidade:
- a)Executar todos os procedimentos necessários à elaboração, acompanhamento de execução e alterações do orçamento relativo às receitas e despesas dos gabinetes dos membros do Governo, Secretaria-Geral, Auditoria Jurídica e serviços não dotados de estrutura administrativa própria;
- b)Apoiar os restantes serviços do Ministério nas mesmas operações, tendo em vista a sua coordenação e uma perspectiva global dos meios financeiros do Ministério;
- c)Promover a elaboração do projecto de orçamento cambial do Ministério e acompanhar a respectiva execução.