1 - A ESTNA compreende:
a) O comandante;
b) Os órgãos de conselho;
c) A direcção do ensino;
e) O corpo docente;
f) O corpo de alunos;
g) Os serviços e órgãos de apoio.
2 - São órgãos de conselho:
a) O conselho científico-pedagógico;
b) O conselho de disciplina.
3 - São órgãos comuns à EN e à ESTNA:
a) O corpo de alunos;
b) Os serviços e órgãos de apoio.