À Divisão de Programação do Gabinete de Planeamento e Programação compete:
- a)Elaborar, em colaboração com a Divisão de Planeamento, os programas anuais de investimentos, sendo-lhe atribuída a função de controlo global da respectiva execução física e financeira;
- b)Promover e manter actualizada uma estrutura eficaz de informação que permita a realização dos trabalhos de acordo com os objectivos definidos em termos de qualidade, orçamento e prazo;
- c)Elaborar, acompanhar e avaliar os programas específicos de financiamento comunitário de obras integradas nos programas anuais de investimento.