A realização de uma escolaridade bem sucedida, numa perspectiva de formação integral do cidadão, implica a responsabilização do aluno, enquanto elemento nuclear da comunidade educativa, e a assunção dos seguintes deveres gerais:
- a)Tratar com respeito e correcção qualquer elemento da comunidade educativa;
- b)Seguir as orientações dos docentes relativas ao seu processo de ensino-aprendizagem;
- c)Respeitar as instruções do pessoal docente e não docente;
- d)Respeitar o exercício do direito à educação e ensino dos outros alunos;
- e)Ser assíduo, pontual e responsável no cumprimento dos horários e das tarefas que lhe forem atribuídas;
- f)Participar nas actividades desenvolvidas pela escola;
- g)Permanecer na escola durante o seu horário, salvo autorização escrita do encarregado de educação;
- h)Zelar pela preservação, conservação e asseio da escola, nomeadamente no que diz respeito a instalações, material didáctico, mobiliário e espaços verdes, fazendo uso adequado dos mesmos;
- i)Respeitar a propriedade dos bens de todos os elementos da comunidade educativa;
- j)Ser diariamente portador do cartão de estudante e da caderneta escolar;
- l)Conhecer as normas e horários de funcionamento de todos os serviços da escola;
- m)Participar na eleição dos seus representantes e prestar-lhes colaboração;
- n)Cumprir o regulamento interno.