- 1 -O Departamento é constituído pelos seguintes serviços:
- a)A Direcção de Serviços de Estudos e Gestão do Pessoal, que compreende:
a.a) A Divisão de Quadros, Carreiras e Organização;
a.b) A Divisão de Relações e Condições de Trabalho;
- b)...
- c)...
- d)O Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional.
- a)A Direcção de Serviços de Estudos e Gestão do Pessoal, que compreende:
- 2 -...
- 3 -...
Artigo 9.º — Enumeração dos serviços
Vigente desde: 04/08/1988
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