É revogado o Regulamento de Utilização das Instalações Gimnodesportivas Escolares, aprovado pelo Despacho conjunto n.º 125/77, de 9 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de Maio de 1977.
Artigo 18.º — Norma revogatória
Vigente desde: 05/08/1988
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 05/08/1988