Artigo 3.º — Estrutura geral

Vigente desde: 07/09/1978

1 -São órgãos da DGCE:
1. a)Director-geral;
2. b)Conselho Consultivo.
2 -São serviços centrais da DGCE:
A) Serviços executivos:
1. a)Direcção de Estudos e Projectos;
2. b)Gabinete para as Instalações do Ensino Superior.
  B) Serviços de apoio:
3. a)Gabinete de Planeamento e Contrôle;
4. b)Direcção dos Serviços de Administração;
5. c)Centro de Documentação e Informação;
6. d)Assessoria Jurídica.
3 -São serviços regionais as direcções de serviços regionais de construções escolares.

Histórico de Alterações

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Em vigor desde 07/09/1978