Ao Gabinete de Apoio Técnico-Jurídico compete prestar apoio ao conselho de direcção e, designadamente:
- a)Elaborar os estudos que lhe sejam solicitados e promover, desenvolver ou coordenar estudos, projectos e programas de cooperação, no âmbito da acção social complementar, com outras entidades ou países;
- b)Preparar os processos a submeter a decisão do conselho de direcção;
- c)Assegurar o apoio jurídico ao conselho de direcção e acompanhar o contencioso em que o IASFA seja parte;
- d)Apoiar o conselho de direcção no exercício das suas competências de controlo e avaliação;
- e)Centralizar as acções de informação e relações públicas.