A Comissão do Património Cultural Subaquático tem a seguinte composição:
- a)Um membro designado pelo Primeiro-Ministro, que presidirá;
- b)Dois membros designados pelo membro do Governo responsável pela área da cultura, um dos quais será vice-presidente;
- c)Dois membros designados pelo Ministro da Defesa Nacional, um dos quais será vice-presidente;
- d)Um membro designado pelo Ministro das Finanças;
- e)Um membro designado pelo Ministro do Planeamento e da Administração do Território;
- f)Um membro designado pelo Ministro do Ambiente e Recursos Naturais;
- g)Dois membros designados pelo Ministro do Mar, um dos quais será vice-presidente;
- h)Um membro designado pelo Governo Regional dos Açores;
- i)Um membro designado pelo Governo Regional da Madeira;
- j)O presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico, ou seu representante;
- l)O presidente do Instituto Português de Museus, ou seu representante;
- m)O director do Museu Nacional de Arqueologia;
- n)O director do Museu de Marinha.