À Secção de Administração de Pessoal compete:
- a)Acompanhar e apoiar os processos de admissão, promoção e contratação do pessoal da Secretaria-Geral;
- b)Organizar e manter actualizado o cadastro do pessoal afecto a Secretaria-Geral;
- c)Executar as acções necessárias à organização e instrução dos processos referentes às várias fases e aspectos da vida profissional do pessoal da Secretaria-Geral e gabinetes ministeriais, desde a admissão à cessação de funções, assegurando ainda a gestão da respectiva base de dados;
- d)Assegurar a execução das acções relativas à notação periódica do pessoal;
- e)Promover o controlo da assiduidade, elaborar a lista de antiguidade e assegurar o processo de marcação de férias;
- f)Promover o expediente relativo à nomeação do pessoal do Ministério quando a respectiva investidura se deva realizar perante os membros do Governo;
- g)Assegurar o processamento de vencimentos e outros abonos do pessoal da Secretaria-Geral e dos gabinetes ministeriais, bem como os descontos que sobre eles incidam e respectiva documentação de suporte;
- h)Assegurar o expediente relacionado com os benefícios sociais a que o pessoal tenha direito;
- i)Emitir cartões de identificação, bem como certidões e declarações relativas ao cadastro individual.