Os estabelecimentos de ensino candidatos ao reconhecimento garantem, através do respectivo projecto educativo, possuir capacidade para:
- a)Assegurar a qualidade do ensino ministrado;
- b)Assumir a promoção da língua e cultura portuguesas, tendo em conta a identidade cultural do país onde se inserem;
- c)Promover condições para que a educação e o ensino sejam orientados com base em valores democráticos e de cidadania para o desenvolvimento global da personalidade do aluno e a sua relação com a região e o país onde se inserem;
- d)Constituir-se como espaços e instrumentos de cooperação na área da educação com o país onde se localizam.