As entidades intervenientes no processo conducente à certificação de empreendimentos com a Marca de Qualidade LNEC são as indicadas nas alíneas seguintes:
- a)O LNEC, como entidade outorgante da marca;
- b)Os donos de obra, como entidades beneficiárias da marca;
- c)Os gestores gerais da qualidade de empreendimentos, qualificados de acordo com o disposto no artigo 8.º