Art.º 8 · Decreto-Lei n.º 320/2002 — Realização das inspecções

1 -As instalações devem ser sujeitas a inspecção com a seguinte periodicidade:
1. a)Ascensores:
  1. i)Dois anos, quando situados em edifícios comerciais ou de prestação de serviços, abertos ao público;
  2. ii)Quatro anos, quando situados em edifícios mistos, de habitação e comerciais ou de prestação de serviços;
  3. iii)Quatro anos, quando situados em edifícios habitacionais com mais de 32 fogos ou mais de oito pisos;
  4. iv)Seis anos, quando situados em edifícios habitacionais não incluídos no número anterior;
  5. v)Seis anos, quando situados em estabelecimentos industriais;
  6. vi)Seis anos, nos casos não previstos nos números anteriores;
2. b)Escadas mecânicas e tapetes rolantes, dois anos;
3. c)Monta-cargas, seis anos.
2 -Para efeitos do número anterior, não são considerados os estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviços situados ao nível do acesso principal do edifício.
3 -Sem prejuízo de menor prazo que resulte da aplicação do disposto no n.º 1, decorridas que sejam duas inspecções periódicas, as mesmas passarão a ter periodicidade bienal.
4 -As inspecções periódicas devem obedecer ao disposto no anexo V do presente diploma, que dele faz parte integrante.
5 -Se, em resultado das inspecções periódicas, forem impostas cláusulas referentes à segurança de pessoas, deverá proceder-se a uma reinspecção, para verificar o cumprimento dessas cláusulas, nos termos definidos no anexo V.
6 -Os utilizadores poderão participar à câmara municipal competente o deficiente funcionamento das instalações, ou a sua manifesta falta de segurança, podendo a câmara municipal determinar a realização de uma inspecção extraordinária.

Artigo 8.º — Realização das inspecções

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