Compete ao plenário:
- a)Eleger o presidente e o vice-presidente do Conselho Coordenador;
- b)Aprovar o orçamento do Conselho Coordenador e apreciar o relatório de actividades e as respectivas contas;
- c)Fixar as contribuições dos membros efectivos;
- d)Concertar orientações genéricas em matéria de competências dos seus membros;
- e)Deliberar sobre acordos, protocolos ou convénios a outorgar pelo Conselho Coordenador;
- f)Pronunciar-se sobre todas as matérias que o presidente entenda submeter-lhe;
- g)Aprovar as normas de funcionamento interno.