Os utentes das praias devem:
- a)Cumprir as normas e orientações emitidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) em matéria de etiqueta respiratória;
- b)Assegurar o distanciamento físico de segurança entre utentes no acesso e na utilização da praia e no banho no mar ou no rio;
- c)Proceder à higienização frequente das mãos;
- d)Revogada;
- e)Evitar o acesso a zonas identificadas com ocupação elevada ou plena;
- f)Cumprir as determinações das autoridades competentes;
- g)Depositar os resíduos gerados nos locais destinados a esse efeito.