São atribuições do Núcleo de Informação e Documentação:
- a)Assegurar, em articulação com o Serviço de Informação Científica e Técnica (SICT) do Ministério, a informação necessária à acção do DE;
- b)Manter permanentemente informado o Serviço referido na alínea anterior quanto ao património documental de que seja detentor.