À DRF compete:
- a)Identificar as necessidades reais de formação e aperfeiçoamento profissionais, numa perspectiva integrada, com vista ao enquadramento e desenvolvimento dos recursos humanos;
- b)Promover a elaboração do plano de formação comum ao Ministério;
- c)Coordenar, apoiar e realizar acções de formação e aperfeiçoamento destinadas ao pessoal das carreiras comuns do Ministério;
- d)Promover a elaboração e divulgação de estudos sobre formação e aperfeiçoamento profissional;
- e)Assegurar a ligação com os serviços e organismos da Administração Pública em matéria de recrutamento e formação profissional;
- f)Promover a execução dos planos de recrutamento e selecção superiormente aprovados relativamente às carreiras comuns do Ministério.