- 1 -A pré-aprendizagem é um processo formativo que tem por finalidade a obtenção da escolaridade obrigatória e, simultaneamente, a criação de outras condições de acesso à aprendizagem de uma profissão qualificada.
- 2 -A pré-aprendizagem compreende uma formação geral e uma formação profissionalizante numa área específica.
A formação profissionalizante integrará, preferencialmente, uma componente prática em que o jovem tomará contacto com um posto de trabalho.
Artigo 2.º — Noção de pré-aprendizagem
Vigente desde: 09/10/1991
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