Artigo 70.º

RevogadoVersão 5Vigente desde: 04/03/2024

1.A largura dos corredores das habitações não deve ser inferior a 1,10 m.
2.No caso de corredores secundários com comprimento igual ou menor que 1,50 m, poderá autorizar-se a largura mínima de 0,90 m.

Histórico de Alterações

Revogado

Versão 5

Revogado desde 04/03/2024

Decreto-Lei n.º 10/2024 - 1.ª Série(08/01/2024)

Alterado

Em vigor de 05/07/1986 a 03/03/2024

Decreto-Lei n.º 172-H/86 - 1.ª Série(30/06/1986)

Alterado

Em vigor de 13/02/1982 a 04/07/1986

Decreto-Lei n.º 43/82 - 1.ª Série(08/02/1982)

Alterado

Em vigor de 23/11/1975 a 12/02/1982

Decreto-Lei n.º 650/75 - 1.ª Série(18/11/1975)

Original

Em vigor de 07/08/1951 a 22/11/1975