- 1 -O Subsistema da Normalização é gerido pelo ONN, devendo incluir na sua estrutura organizativa as entidades interessadas na normalização para o efeito reconhecidas no âmbito do SPQ.
- 2 -As entidades integradas no subsistema da normalização devem assegurar o cumprimento geral das metodologias do SPQ e das directivas e recomendações do CNQ aplicáveis.