Art.º 11 · Decreto-Lei n.º 426/89 — Isolamento entre edifícios adjacentes

1 -As paredes de empena dos edifícios devem ser construídas com materiais da classe de reacção ao fogo M0 e a classe de resistência ao fogo dessas paredes deve ser CF 90, ou superior.
2 -As paredes de empena devem elevar-se 1 m, pelo menos, acima da sua ligação com a cobertura do edifício ou, em alternativa, as coberturas dos edifícios devem ser da classe de resistência ao fogo PC 30, pelo menos, numa extensão não inferior a 4 m, em planta, contada a partir das paredes de empena.
3 -A abertura de vãos em paredes de empena para interligação de pisos confinantes pertencentes a edifícios distintos só pode ser consentida se, em caso de incêndio, a protecção desses vãos satisfizer a exigência indicada no n.º 1 deste artigo ou se a protecção de ambos os espaços interligados for assegurada por instalações fixas de extinção automática.

Artigo 11.º — Isolamento entre edifícios adjacentes