Art.º 16 · Decreto-Lei n.º 43/2007 — Estruturas curriculares dos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre

1 -O número de créditos dos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre nas especialidades a que se referem os n.os 1 e 2 do anexo é de 60.
2 -Os créditos a que se refere o número anterior são distribuídos pelas componentes de formação nos seguintes termos:
1. a)Formação educacional geral - 5 a 10 créditos;
2. b)Didácticas específicas - 15 a 20 créditos;
3. c)Prática de ensino supervisionada - 30 a 35 créditos.
3 -O número de créditos dos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre na especialidade a que se refere o n.º 3 do anexo é de 90.
4 -Os créditos a que se refere o número anterior são distribuídos pelas componentes de formação nos seguintes termos:
1. a)Formação educacional geral - 5 a 10 créditos;
2. b)Didácticas específicas - 25 a 30 créditos;
3. c)Prática de ensino supervisionada - 40 a 45 créditos;
4. d)Formação na área de docência - 0 a 5 créditos.
5 -O número de créditos dos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre nas especialidades a que se refere o n.º 4 do anexo situa-se entre 90 e 120.
6 -Os créditos a que se refere o número anterior são distribuídos pelas componentes de formação, de acordo com as seguintes percentagens mínimas:
1. a)Formação educacional geral - 5%;
2. b)Didácticas específicas - 20%;
3. c)Prática de ensino supervisionada - 45%;
4. d)Formação na área de docência - 25%.
7 -O número de créditos dos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre nas especialidades a que se referem os n.os 5 a 17 do anexo situa-se entre 90 e 120.
8 -Os créditos a que se refere o número anterior são distribuídos pelas componentes de formação, de acordo com as seguintes percentagens mínimas:
1. a)Formação educacional geral - 25%;
2. b)Didácticas específicas - 25%;
3. c)Iniciação à prática profissional, incluindo a prática de ensino supervisionada - 40%;
4. d)Formação na área de docência - 5%.
9 -Os créditos relativos às componentes de formação cultural, social e ética e de formação em metodologias de investigação educacional incluem-se nos créditos atribuídos às componentes a que se referem as alíneas a) a c) dos números anteriores.
10 -Sempre que uma instituição assegure qualificação profissional para mais de um domínio, a formação nas componentes referidas nas alíneas a), d) e e) do n.º 1 do artigo 14.º, e, em parte, na alínea c) do mesmo número, destina-se simultaneamente a estudantes de diferentes domínios de habilitação para a docência, em turmas com dimensões pedagogicamente aceitáveis.

Artigo 16.º — Estruturas curriculares dos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre

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