Art.º 6 · Decreto-Lei n.º 444/88 — Conselho científico

1 -O conselho científico é constituído pelos seguintes membros:
1. a)O reitor, que preside;
2. b)O vice-reitor;
3. c)O director da Unidade de Ensino;
4. d)O director da Unidade de Investigação;
5. e)Os coordenadores de áreas disciplinares;
6. f)Os professores ou investigadores doutorados em exercício de funções na Universidade Aberta, quando o respectivo provimento, relação contratual ou afectação tenha duração prevista superior a um ano;
7. g)Três conselheiros designados pelo Ministro da Educação, de entre professores de outras universidades públicas, possuidores do grau de doutor.
2 -Terão ainda assento nas reuniões do conselho científico, para as quais tenham sido expressamente convidados, os conselheiros internacionais a quem esta qualidade tenha sido atribuída por despacho do Ministro da Educação, sob proposta do reitor e ouvido o conselho científico.
3 -O conselho científico convocará os responsáveis por regências de disciplina para as sessões em cuja ordem de trabalhos figurem matérias da sua responsabilidade directa.
4 -As competências e o funcionamento do conselho científico serão definidos em regulamento interno aprovado pelo reitor.

Artigo 6.º — Conselho científico