Art.º 5 · Decreto-Lei n.º 445/85 — (Composição)

1 -A comissão coordenadora é composta:
1. a)Pelos directores dos centros regionais de oncologia;
2. b)Pelo director da Escola Técnica de Enfermagem;
3. c)Por um administrador;
4. d)Por um enfermeiro-director.
2 -Um dos directores dos centros assegurará a presidência da comissão pelo período de um ano e assumirá as respectivas funções pela ordem prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º do presente diploma.
3 -O administrador e o enfermeiro-director serão designados por votação dos administradores e enfermeiros-directores dos centros, pela ordem prevista no número anterior, sem prejuízo de os não designados terem assento nas reuniões da comissão, sem direito a voto, sempre que a natureza e importância dos assuntos a tratar o exijam.

Artigo 5.º — (Composição)