Artigo 4.º — (Âmbito de aplicação)

Abrantes:

Museu de D. Lopo de Almeida.

Aveiro:

Museu de Aveiro.

Braga:

Museu de D. Diogo de Sousa.

Bragança:

Museu do Abade de Baçal.

Caldas da Rainha:

Museu de José Malhoa.

Castelo Branco:

Museu de Francisco Tavares Proença Júnior.

Coimbra:

Museu de Arte Sacra da Universidade de Coimbra.

Museu Nacional de Machado de Castro, que tem como anexo o Museu de Arte Sacra.

Condeixa-a-Nova:

Museu Monográfico de Conímbriga.

Évora:

Museu de Évora, que tem como anexo a Igreja de Mercês, na qual se encontra instalada a secção de artes decorativas.

Guimarães:

Museu de Alberto Sampaio.

Lamego:

Museu de Lamego.

Leiria:

Museu de Leiria.

Lisboa:

Casa-Museu de Anastácio Gonçalves.

Casa-Museu de Manuel Mendes.

Museu de Arte Popular.

Museu Nacional de Arqueologia e Etnologia.

Museu Nacional de Arte Antiga, que tem como anexo o Museu do Azulejo.

Museu Nacional de Arte Contemporânea.

Museu Nacional dos Coches.

Museu Nacional do Trajo.

Panteão Nacional.

Mafra:

Museu de Escultura Comparada.

Nazaré:

Museu Etnográfico e Arqueológico do Dr. Joaquim Manso.

Porto:

Museu Nacional de Soares dos Reis, que tem como anexo a Casa-Museu de Fernando de Castro.

Viseu:

Museu de Grão-Vasco, que tem como anexo a Casa-Museu de Almeida Moreira.