Art.º 52 · Decreto-Lei n.º 505/99 — Normas genéricas de construção

1 -Nas unidades de diálise, qualquer que seja o seu tipo e quaisquer que sejam as modalidades terapêuticas que nelas sejam prosseguidas, as paredes, os tectos, as divisórias, as portas e o revestimento do pavimento devem facultar a manutenção de um grau de isolamento e de higiene ou de assepsia compatível com a zona a que se destinam.
2 -Em todas as unidades de diálise, excepto na modalidade de hemodiálise domiciliária, as áreas de utilização pública e dos utilizadores deverão:
1. a)Localizar-se em andar térreo ou dispor de comunicações verticais motorizadas;
2. b)Dispor de acessos, de zonas de passagem e de sanitários adaptados para deficientes motores;
3. c)Apresentar, pelo menos, 1 m de largura nas zonas de passagem e nas portas;
4. d)Dispor de adequadas climatização e ventilação.

Artigo 52.º — Normas genéricas de construção