Os postos e secções consulares asseguram assistência consular de emergência às pessoas de nacionalidade portuguesa deslocadas no estrangeiro, prosseguindo, nomeadamente, os seguintes objetivos:
- a)Monitorização da situação securitária de cada país;
- b)Acompanhamento de qualquer alteração da ordem pública local;
- c)Gestão dos registos de viajantes e atualização dos conselhos a viajantes;
- d)Desenvolvimento, supervisão e atualização dos planos de contingência dos postos diplomáticos e consulares;
- e)Manutenção de interação direta com órgãos públicos de apoio em matéria de inteligência ou segurança interna, de acompanhamento de fenómenos atmosféricos, acidentes aéreos ou de outra natureza;
- f)Avaliação da necessidade da implementação de medidas de segurança nos postos diplomáticos e consulares com eventual destacamento temporário de missões técnicas.