Consideram-se serviços ocasionais os organizados para, numa única viagem de ida e ou volta, transportar grupos de pessoas previamente constituídos, abrangendo, nomeadamente:
- a)Os circuitos em portas fechadas, isto é, os serviços efectuados por meio de um mesmo veículo que transporta em todo o trajecto o mesmo grupo de pessoas e o reconduz ao lugar de partida;
- b)Os serviços que comportem a viagem de ida em carga e a de retorno em vazio, e vice-versa.