O conselho de gestão tem a seguinte composição:
- a)O presidente do Instituto, que preside;
- b)Os vice-presidentes do Instituto;
- c)O director do Departamento de Finanças e Património.
Artigo 31.º — Composição do conselho de gestão
Vigente desde: 31/03/1995
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Em vigor desde 31/03/1995