- 1 -O comportamento face ao fogo dos materiais de construção, considerado em termos do seu contributo para a origem e desenvolvimento de incêndio, caracteriza-se por um indicador, denominado «reacção ao fogo», que se avalia pela natureza, importância e significado dos fenómenos observados em ensaios normalizados a que o material é, para o efeito, submetido.
- 2 -A qualificação dos materiais do ponto de vista da sua reacção ao fogo compreende as cinco classes a seguir indicadas:
- a)Classe M0 - Materiais não combustíveis;
- b)Classe M1 - materiais não inflamáveis;
- c)Classe M2 - materiais dificilmente inflamáveis;
- d)Classe M3 - materiais moderadamente inflamáveis;
- e)Classe M4 - materiais facilmente inflamáveis.
- 3 -A atribuição da classe de reacção ao fogo deve ser efectuada com base em resultados de ensaio realizado de acordo com as normas portuguesas aplicáveis ou, na falta destas, segundo especificações estabelecidas pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
Artigo 3.º — Materiais de construção
Vigente desde: 21/02/1990
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